Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

Gerenciamento de serviços gera responsabilidade subsidiária

Infração que deixa vestígios. Perícia/laudo (oficial e extrajudicial). Denúncia apoiada em perícia extrajudicial (impossibilidade)

Usucapião. Artigo 550 do Código Civil de 1916. Extinção por falta de interesse processual.

Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana

Os "carismáticos" latino-americanos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Da razoabilidade em um julgamento

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Inicial proposta pela companheira contra a Previdência Social para que esta aceite sua inscrição como dependente de seu segurado falecido

Pai biológico ou pai afetivo? Eis a questão.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

Mantida prisão de acusado de extração de diamantes da reserva Roosevelt (RO)

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Questões de Direito Tributário

Remessa Oficial. Admissibilidade. Condenação Inferior à 60 Salários Mínimos.

Agravo Regimental em Ação Cautelar Incidental a Ação Rescisória.

Penhora "On-Line"

Paulo Mazzante de Paula - Advogado - Especialista em Direito Processual Civil - Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho das Faculdades Integradas de Ourinhos - e-mail: [email protected]

Assistência Judiciária - Pedido formulado pelo autor - Indicação de ausência de recursos

Atividade profissional que, por indicação, não representa produção de rendimentos elevados - Benefício deferido - Recurso provido.

Assistência Judiciária - Pedido formulado pelo autor

Trata-se de agravo de instrumento contra a r. decisão com cópia juntada à fls. 27, que indeferiu benefício de assistência judiciária.

Acordo - Coisa Julgada - INSS